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Marketplaces e contas de pagamento

Conta de vendedor ou de pagamento bloqueada

Mercado Livre, Mercado Pago, Shopee e Amazon: conta de vendedor suspensa e saldo retido.

Por Lucas Monteiro de Araújo Magalhães · OAB/CE 49.312 · Fortaleza/CE, atuação nacional · atualizado em outubro de 2026
Lucas Monteiro de Araújo Magalhães, advogado, OAB/CE 49.312
Lucas Monteiro de Araújo MagalhãesAdvogado · OAB/CE 49.312
Escritório de advocacia em Fortaleza/CE, atuação nacional · confira
Vendedora trabalhando no notebook, com a loja on-line bloqueada

Nos marketplaces, o bloqueio atinge a renda e o dinheiro já recebido. Os tribunais têm exigido justificativa específica para o bloqueio e para a retenção de saldo, e têm pedido prova contábil para indenizar o lucro perdido.

Escolha a sua situação

Bloquearam minha conta de vendedor no marketplaceConta de vendedor suspensa ou banida em marketplace, com vendas e saldo parados? Veja o que fazer, o que o TJCE decidiu e como provar o prejuízo.Bloquearam minha conta e reteram meu dinheiroConta do Mercado Pago, Mercado Livre ou outra conta digital bloqueada com dinheiro retido? Veja o que fazer e decisões do TJCE sobre liberação do saldo.

Mais situações

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O que fazer nas primeiras 48 horas

  1. Tire prints da mensagem de desativação, dos e-mails recebidos e do perfil, se ainda aparecer para outras pessoas.
  2. Use o recurso dentro do próprio aplicativo e anote a data, o protocolo e a resposta (ou a falta dela).
  3. Guarde provas de que a conta é sua: e-mail e telefone cadastrados, fotos antigas, prints de conversas, comprovantes de compras de anúncios.
  4. Se a conta é usada para trabalhar, reúna o que mostra isso: vendas, notas fiscais, contratos, mensagens de clientes, relatórios de alcance.
  5. Não crie contas novas para contornar o bloqueio: os termos de uso costumam proibir isso, e a nova conta pode virar o motivo da próxima suspensão.

Decisões e guias

Todas as decisões do temaAcórdãos conferidos, favoráveis e desfavoráveis, com número e trecho literal.Quando a plataforma ganhaOs casos em que a suspensão é mantida.O que a plataforma precisa provarDever de informação e ônus da prova.

Maquininhas e contas de pagamento (PagBank, Stone, InfinitePay e outras) têm uma seção própria: contas de pagamento e maquininhas.

Lucas Monteiro de Araújo Magalhães, advogado, OAB/CE 49.312

Lucas Monteiro de Araújo Magalhães, advogado inscrito na OAB/CE 49.312, titular do escritório Lucas Monteiro Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ 55.816.749/0001-01), em Fortaleza/CE, com atuação nacional em direito do consumidor e direito digital. Saiba quem escreve · Como saber que isso não é golpe.

Lucas Monteiro de Araújo Magalhães, advogado, analisando um caso no tablet

Atendimento feito pelo próprio advogado

Quem lê o seu caso é Lucas Monteiro de Araújo Magalhães, OAB/CE 49.312, titular do escritório Lucas Monteiro Sociedade Individual de Advocacia. Sem intermediários e sem robô.

  1. Você explica pelo WhatsApp o que aconteceu com a conta.
  2. Os documentos são analisados: prints, e-mails da plataforma, protocolos e provas de titularidade.
  3. Você recebe a orientação sobre o caminho possível, inclusive quando a ação judicial não for o melhor caminho.
  4. Se houver processo, ele é eletrônico e acompanhado à distância, de qualquer lugar do Brasil.
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Homem tranquilo na varanda, de manhã, sorrindo para o celular com a conta funcionando
O objetivo é voltar à rotina

Conta de volta, acesso restabelecido, trabalho e contatos retomados. Cada caso depende das provas e da análise do juiz, sem promessa de resultado. O caminho começa por organizar o que você já tem.

Conteúdo informativo, em conformidade com o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não constitui promessa de resultado. Cada caso é analisado individualmente.