Quando a conta de pagamento é bloqueada, o problema não é só o acesso: é o dinheiro de vendas já feitas, de salários ou de transferências que fica parado. O TJCE tem mandado liberar valores retidos sem prova de fraude, mas tem mantido bloqueios quando a instituição apresenta elementos concretos, como marcações nos sistemas de segurança do Pix.
Escolha a sua situação
Mercado Pago e Mercado Livre estão em marketplaces, inclusive saldo retido e bloqueio por segurança ou conta vinculada.
O que fazer nas primeiras 48 horas
- Tire print do saldo, do extrato e da mensagem de bloqueio.
- Pergunte por escrito o motivo, a transação apontada e o prazo de liberação; guarde o protocolo.
- Separe a prova de cada venda ou recebimento: nota fiscal, pedido, comprovante de entrega, contrato.
- Documente os compromissos que dependem do dinheiro retido (salários, fornecedores, aluguel).
- Não use conta de terceiros para continuar recebendo.
Decisões e guias
Lucas Monteiro de Araújo Magalhães, advogado inscrito na OAB/CE 49.312, titular do escritório Lucas Monteiro Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ 55.816.749/0001-01), em Fortaleza/CE, com atuação nacional em direito do consumidor e direito digital. Saiba quem escreve · Como saber que isso não é golpe.
Atendimento feito pelo próprio advogado
Quem lê o seu caso é Lucas Monteiro de Araújo Magalhães, OAB/CE 49.312, titular do escritório Lucas Monteiro Sociedade Individual de Advocacia. Sem intermediários e sem robô.
- Você explica pelo WhatsApp o que aconteceu com a conta.
- Os documentos são analisados: prints, e-mails da plataforma, protocolos e provas de titularidade.
- Você recebe a orientação sobre o caminho possível, inclusive quando a ação judicial não for o melhor caminho.
- Se houver processo, ele é eletrônico e acompanhado à distância, de qualquer lugar do Brasil.
Conta de volta, acesso restabelecido, trabalho e contatos retomados. Cada caso depende das provas e da análise do juiz, sem promessa de resultado. O caminho começa por organizar o que você já tem.
Conteúdo informativo, em conformidade com o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não constitui promessa de resultado. Cada caso é analisado individualmente.